Processo 187427/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2006 15:56
Autuado em 27/04/2006 15:56
Oficio de encaminhamento 017/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1048/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2007 Acórdão   1048/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2007 Acórdão   1048/ 2007 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO
Interessado HUGO JOSE RHODEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2007 15:48 204856/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2007 15:38 do Protocolo nº 200303/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 1048/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 341/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 987/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2007 08:40 DP Processo em remessa externa
30/08/2007 14:48 DP  
29/08/2007 10:57 DAT  
23/07/2007 15:05 S2C  
06/07/2007 09:05 GCFAMG  
03/07/2007 13:54 SMPjTC Parecer nº 9754/2007 - aprovação com ressalva
11/05/2007 09:25 DAT Instrução nº 3759/2007 - Prestação de contas parcial. Regularidade das contas. Inscrição de saldo para oportuna comprovação.
07/05/2007 10:28 GCFAMG  
12/04/2007 17:09 DAT  
09/04/2007 10:31 DAT  
09/04/2007 09:19 DP  
03/08/2006 10:10 DAT Instrução nº 1573/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
31/07/2006 15:25 GCFAMG  
14/06/2006 14:20 DAT Instrução nº 6255/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 19/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
19/05/2006 16:48 DP  
03/05/2006 15:26 DAT  
27/04/2006 15:55 DP  

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